NOTÍCIAS DO BLOG
 

outubro 2, 2020

REVISÃO DAS APOSENTADORIAS PROPORCIONAIS DOS PROFESSORES NO RPPS

O STF decidiu que os servidores professores, que se aposentaram proporcionalmente, seja por invalidez, por idade ou pela aposentadoria compulsória, possuem o direito de ter o […]
setembro 29, 2020

Abono de R$ 2mil para quem recebe BPC não está aprovado.

Informações falsas que circulam pela internet afirmam que o benefício foi sancionado, mas a proposta nem passou pela comissão do senado. Leia a matéria toda no […]
setembro 12, 2020

Tempo menor de contribuição das mulheres não pode ser usado para diferenciar complementação de aposentadoria

Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos de previdência privada devem se submeter à eficácia dos direitos fundamentais, especificamente o da igualdade […]
julho 13, 2020

Justiça libera acúmulo de salário com benefício por incapacidade

Para ler a matéria clique no link abaixo. https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/stj-permite-acumulo-de-salario-com-beneficio-por-incapacidade-entenda
abril 3, 2020

STF libera andamento de ações de revisão da aposentadoria

STF libera andamento de ações de revisão da aposentadoria Acesse aqui a matéria
abril 3, 2020

Trabalhadores não têm direito à reaposentação

Aposentados que voltaram a trabalhar não podem pedir novo cálculo da aposentadoria com base no atual salário recebido. A decisão é do plenário do Supremo Tribunal […]
abril 3, 2020

Previdência: convocação ilegal e ineficaz

A convocação de 7 mil militares da reserva para trabalhar no INSS e tentar reduzir a fila de pedidos em análise teve sua legalidade questionada pelo […]
março 26, 2020

Dúvidas sobre a Previdência

Consultor previdenciário, professor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Previdência Social, André Luiz Moro Bittencourt tira algumas dúvidas […]





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