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TNU REAFIRMA NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL NOS CASOS ENVOLVENDO AIDS

A Turma Nacional de Uniformização ao julgar o PEDILEF n.º 201251531021713, publicado em 23/01/2015, determinou a […]

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ATRASO NO PAGAMENTO DAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) […]

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Profissionais da saúde podem acumular cargos, decide TRF-2

“A acumulação de cargos de profissionais de saúde no serviço público depende da comprovação de […]

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Poupança (1)

STJ FIRMA ENTENDIMENTO PELA ADOÇÃO DO INPC NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009, QUE ALTEROU […]

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