Atualmente os debates envolvendo os benefícios por incapacidade e deficiência

tem demonstrado ser os mais difíceis e polêmicos dentre todos os existentes no sistema

de proteção social. Justamente pela densidade do tema, o estudo detalhado de todas suas

circunstâncias se mostra fundamental.

A presente obra, que se constitui como a primeira edição do Manual dos

Benefícios por Incapacidade, procurou trazer aos estudantes e operadores do direito, de

maneira direta e contundente, o debate teórico da incapacidade e da deficiência e suas

relações com o sistema de previdência e assistência social, sem esquecer, contudo, de

trazer demonstrações práticas que envolvem não só o processo administrativo, como

também o processo judicial, sendo este último já delineado nos moldes do novo diploma

de Processo Civil.

Além do debate teórico e a demonstração da prática administrativa e judicial, a

obra apresenta a mais atualizada visão da jurisprudência, elencando não só decisões de

Turmas Recursais, Turmas de Uniformização, Tribunais Regionais, como também de

Tribunais Superiores, não deixando de lado as decisões das Juntas de Recurso

Administrativo e do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Com linguagem simples, direta e atual, sem, entretanto, esquecer de realizar o

debate aprofundado dos importantes temas que trata, se torna leitura indispensável aos

que se dedicam ao direito previdenciário.